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Política de Privacidade (atualizada em 21 de outubro de 2024) | A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.semente-de-letras.pt (doravante também designado por “website”). O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no início do texto). Definição Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Responsável pelo tratamento e Autoridade de Controlo Nacional A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é Semente de Letras® de Jorge Basílio da Costa Pinto de Oliveira, contribuinte 144322420, Rua Luís de Camões, 80 4480-537 Touguinha – Vila do Conde, telefone nº 966651480, e-mail geral@semente-de-letras.pt. Autoridade de Controlo Nacional A autoridade de controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Rua de São Bento, nº 148, 3º 1200-821 LISBOA | geral@cnpd.pt Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento Acesso ao website e navegação Com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade:  a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) Website a partir do qual acedeu ao nosso website; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet. Formulário de contacto Se pretender contactar a Semente de Letras® diretamente através do website, deverá preencher o formulário de contacto disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menu em “Contactos”. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço de e-mail. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu pedido e prestar-lhe as informações de que necessitar. O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à empresa são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos Fornecimento de dados a terceiros Os seus dados pessoais só serão divulgados a terceiros, para: – Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes; – Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial; – Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). Período de conservação dos seus dados Os seus dados pessoais serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de 5 anos. Armazenamento dos seus Dados Pessoais Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Semente de Letras® são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas. Transferências de dados para o estrangeiro Caso a prestação de determinados serviços pela Semente de Letras® implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a Semente de Letras® cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências. Medidas de segurança Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Semente de Letras® recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls. Cookies Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. 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